quarta-feira, 25 de maio de 2011

STF nega último recurso pendente do jornalista Pimenta Neves


Ele já esperava há 1 mês com a mala pronta", diz delegado

O jornalista Antônio Marco Pimenta Neves se entregou na noite desta terça (24) à polícia, que foi até a porta de sua casa, na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo, para prendê-lo. Os policiais conduziram o criminoso até o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no centro. Ao chegar ao local, o jornalista foi questionado por uma repórter sobre o que o teria convencido a se entregar. “Não precisou (que me convencessem a me entregar), estava esperando", disse ele, sorrindo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira que negou o último recurso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que aguardava decisão judicial. O então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo matou, em 2000, a namorada, a também jornalista Sandra Gomide, que trabalhava como repórter e editora no mesmo jornal.
Sandra foi morta com dois tiros, em um haras, no interior de São Paulo. Apesar de ser réu confesso e de já ter sido condenado pelo crime, Pimenta Neves ficou preso apenas por alguns meses. No entendimento do STF, que lhe concedeu habeas-corpus, ele tem direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos.
O ministro Celso de Mello, que negou o recurso, foi o mesmo que mandou soltar o jornalista por meio de um habeas corpus em 2001. A defesa de Pimenta Neves ainda pode, em tese, entrar com dois recursos no STF: um embargo de declaração, para que pontos obscuros da decisão sejam esclarecidos, e um agravo de instrumento para que o plenário se posicione sobre o assunto.
Na decisão atual, Mello rejeitou o recurso devido a motivos técnicos. Ele afirmou que a Corte não pode analisar um agravo com base em um recurso com motivo idêntico a outro recurso já julgado. "Não mais assistia, à parte ora agravante, por tratar-se de medida processual tardia, o direito de interpor recurso extraordinário". O ministro argumentou que a defesa do jornalista "limitou-se, no entanto, a suscitar a mesma questão constitucional que havia sido apreciada pela Corte judiciária estadual".
A primeira condenação de Pimenta Neves ocorreu em 2006, quando foi condenado a 19 anos de prisão, pelo Tribunal do Júri. Após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão. Quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pena foi reduzida para 15 anos de prisão.


DEPOIMENTO DA PROFESSORA AMANDA GURGEL.


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"Os alunos fingem que estudam,


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